0836566-20.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 39.126,53

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA

CPF 010.***.***-91

Autor

ALESSANDRA DA MOTA PINHEIRO LIMA

CPF 574.***.***-91

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0009-47

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CAROLLINE LIMA PINTO

OAB/PA 14883•Representa: ATIVO

PEDRO JOSE COELHO PINTO

OAB/PA 3771•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

LAIRES SOUZA SODRE ROCHA

OAB/BA 57190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/08/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA MOTA PINHEIRO LIMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA MOTA PINHEIRO LIMA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de carta

10/08/2023, 13:23

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:04

Expedição de Carta.

27/07/2023, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:10

Petição

•10/04/2021, 15:18

Sentença

•26/04/2021, 13:02

Sentença

•16/08/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:27

Decisão

•24/01/2022, 11:35

Acórdão

•26/07/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 17:24