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0801354-35.2020.8.14.0107
Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2020
Valor da Causa
R$ 13.480,00
Orgao julgador
Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISON LIMA DO O
CPF 354.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/10/2022, 09:09Decorrido prazo de ELISON LIMA DO O em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022, 21:16Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022, 04:47Ato ordinatório praticado
16/09/2022, 09:40Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 09:40Juntada de despacho
06/09/2022, 09:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - SERVIÇOS BANCÁRIOS – COMPROVAÇÃO DA ADESÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COMO PAGAMENTOS E TRANSFÊRENCIA BANCÁRIA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO PELOS SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTADOS - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia recursal à aferição da legalidade das cobranças referentes às tarifas e às operações bancárias, vinculadas à conta corrente contratada pel
11/08/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE APELADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A REFERIDA PETIÇÃO DE ACORDO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
11/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CONSIDERANDO A PROPOSTA DE ACORDO (ID Nº. 8420806), INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE APELADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A REFERIDA PETIÇÃO DE ACORDO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
11/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, nos termos do despacho de ID 8212288, intimo a parte interessada para manifestação à proposta de acordo apresentada de ID 8420806. 14 de março de 2022
15/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CONSIDERANDO TRATAR A MATÉRIA VERSADA NOS PRESENTES AUTOS DE DIREITOS DISPONÍVEIS, MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. APRESENTADA PROPOSTA DE ACORDO, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA MANIFESTAR-SE TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PARA MANIFESTAÇÃO POR SER TRATAR DE PESSOA IDOSA. APÓS, VOLTEM-M
21/02/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2022, 09:37Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022, 11:10Decorrido prazo de ELISON LIMA DO O em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 03:57Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 03:57Documentos
Decisão
•12/01/2021, 16:34
Sentença
•18/10/2021, 15:07
Ato Ordinatório
•07/12/2021, 09:40
Ato Ordinatório
•07/12/2021, 12:25
Despacho
•18/02/2022, 12:05
Despacho
•18/02/2022, 12:07
Ato Ordinatório
•14/03/2022, 09:05
Ato Ordinatório
•14/03/2022, 09:07
Despacho
•08/04/2022, 08:28
Despacho
•08/04/2022, 08:33
Despacho
•10/05/2022, 09:25
Despacho
•10/05/2022, 09:31
Acórdão
•10/08/2022, 11:26
Ato Ordinatório
•16/09/2022, 09:40