0800400-82.2020.8.14.9000

Mandado de Segurança CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

VITOR PEREIRA BARROS DE SOUZA

CPF 803.***.***-04

Autor

MANUELA FREITAS SANTOS

CPF 946.***.***-63

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

JUIZO DA 9 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BELEM/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA BARROS DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de MANUELA FREITAS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de MANUELA FREITAS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA BARROS DE SOUZA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:03

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento ass

15/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

14/02/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de carta

27/10/2022, 17:57

Documentos

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 16:31

Despacho

•06/12/2021, 11:22

Acórdão

•21/10/2022, 17:06