0006427-69.2017.8.14.0125

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 29.110,00

Orgao julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

CICERO MOURAO

CPF 248.***.***-20

Autor

CAPEMI

Terceiro

CAPEMI

CNPJ 08.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA NERY

OAB/PA 18175•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP 115762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 04/05/2024

05/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de CICERO MOURAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 05:08

Decorrido prazo de CAPEMI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:51

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CICERO MOURAO - CPF: 248.057.692-20 (AUTOR)

17/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de CICERO MOURAO em 06/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 19:34

Conclusos para despacho

16/04/2023, 19:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/04/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:11

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2022, 16:56

Documento de Migração

•21/02/2022, 16:56

Despacho

•22/08/2022, 11:04

Decisão

•28/03/2023, 16:05

Despacho

•20/07/2023, 19:34

Sentença

•17/02/2024, 11:47

Sentença

•08/04/2024, 14:51