0804588-39.2018.8.14.0028

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 21.680,80

Orgao julgador

Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARMELITA SOUSA CORREA

CPF 663.***.***-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 23:32

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/05/2025, 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:53

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:53

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 17:53

Documentos

Decisão

•09/01/2019, 11:11

Despacho

•20/03/2019, 13:21

Despacho

•27/05/2020, 16:59

Despacho

•28/05/2020, 09:22

Decisão

•09/09/2020, 09:16

Decisão

•10/09/2020, 08:59

Documento de Comprovação

•01/02/2021, 10:20

Decisão

•25/01/2022, 13:59

Decisão

•25/01/2022, 16:10

Decisão

•25/05/2022, 10:51

Decisão

•26/05/2022, 08:00

Decisão

•03/08/2023, 16:26

Decisão

•04/08/2023, 11:29

Sentença

•17/12/2024, 09:47

Devolução de Mandado

•18/03/2025, 05:43