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0029334-54.2001.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2001
Valor da Causa
R$ 1.757,92
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
BASILIO T ALMEIDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 11:02Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 12:06Decorrido prazo de BASILIO T ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022, 05:19Publicado Certidão em 09/03/2022.
10/03/2022, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: BASILIO T ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029334-54.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 13:09Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 23:41Expedição de Certidão.
02/02/2022, 23:41Processo migrado do sistema Libra
02/08/2021, 03:45Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021, 03:45ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00293345120018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00293345420018140301.
01/08/2021, 09:53CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021, 09:54CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/07/2021, 09:54REMESSA INTERNA
27/07/2021, 09:12Documentos
Ato Ordinatório
•03/06/2022, 12:06
Ato Ordinatório
•15/10/2025, 11:02