0836468-44.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.720,28

Orgao julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

GERSANDRA BARROS DA SILVA

CPF 012.***.***-17

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA

OAB/PB 20284•Representa: ATIVO

VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES

OAB/PB 26974•Representa: PASSIVO

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA

OAB/SP 396175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2025, 10:06

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de GERSANDRA BARROS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO MELO BORGES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO MELO BORGES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:57

Não conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (APELANTE)

25/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:07

Documentos

DESPACHO

•06/07/2023, 14:49

DECISÃO

•28/07/2023, 08:14

DECISÃO

•28/07/2023, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 06:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 06:12

DESPACHO

•15/04/2024, 20:11

SENTENÇA

•02/09/2024, 09:10

SENTENÇA

•05/09/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:10

SENTENÇA

•04/11/2024, 08:04

SENTENÇA

•07/11/2024, 13:01