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0848583-73.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.319,62
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0848583-73.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
13/11/2023, 00:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:23Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 08:22Ato ordinatório praticado
03/08/2022, 08:20Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022, 12:52Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 16:40Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 11:55Juntada de Certidão
27/04/2022, 11:38Juntada de Petição de cota
28/07/2021, 20:54Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021, 11:28Juntada de Petição de cota
20/10/2020, 07:43Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 20:33Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 02/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 04:04Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019, 09:01Expedição de Outros documentos.
05/11/2019, 21:14Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2022, 08:20
DESPACHO
•20/10/2022, 11:56
SENTENÇA
•07/12/2022, 10:02
SENTENÇA
•12/12/2022, 13:51
DESPACHO
•27/10/2023, 10:35