0844506-50.2020.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.299,82

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ 71.***.***.0001-75

Autor

LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CPF 408.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: ATIVO

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: ATIVO

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2025, 07:47

Baixa Definitiva

23/10/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:42

Documentos

DECISÃO

•09/09/2020, 08:16

DESPACHO

•06/10/2020, 19:34

DESPACHO

•03/11/2020, 16:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/12/2020, 09:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/12/2020, 09:51

DECISÃO

•09/02/2021, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 13:42

SENTENÇA

•14/11/2021, 10:36

DESPACHO

•08/03/2022, 12:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/09/2022, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/09/2022, 00:06

DECISÃO

•30/01/2023, 21:36

DECISÃO

•28/02/2023, 12:50

DESPACHO

•22/05/2023, 08:44