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0852322-20.2019.8.15.2001
Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 128.643,55
Orgao julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ALICE LEITE
CPF 154.***.***-53
BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING
AG EPITACIO PESSOA
AGENCIA BORBOREMA
AG CAMPINA GRANDE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/03/2024, 17:14Baixa Definitiva
12/03/2024, 17:13Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024, 17:13Decorrido prazo de MARIA ALICE LEITE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:06Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:13Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 11:23Conhecido o recurso de MARIA ALICE LEITE - CPF: 154.220.704-53 (APELANTE) e provido
06/02/2024, 14:15Conclusos para despacho
31/01/2024, 13:30Juntada de Certidão
31/01/2024, 12:52Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
31/01/2024, 12:52Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
28/01/2024, 14:33Conclusos para despacho
24/01/2024, 13:21Juntada de Certidão
24/01/2024, 13:19Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/01/2024, 13:18Documentos
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•04/09/2019, 15:31
DESPACHO
•11/12/2019, 14:45
DECISÃO
•13/08/2020, 17:24
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2020, 18:50
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•25/09/2020, 23:00
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•25/09/2020, 23:00
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•25/09/2020, 23:00
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•05/10/2020, 17:51
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•05/10/2020, 17:51
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•05/10/2020, 17:51
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•05/10/2020, 17:51
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•05/10/2020, 17:51
DECISÃO
•13/01/2021, 18:40
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•10/08/2021, 12:27
DECISÃO
•20/08/2021, 13:43