0000525-62.2019.8.15.0441

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Autor

MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

CPF 410.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE BARBOSA AGNOLETI

OAB/PB 20949•Representa: ATIVO

JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO

OAB/PB 5949•Representa: ATIVO

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR

OAB/PB 18043•Representa: ATIVO

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI

OAB/PB 20048•Representa: ATIVO

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

OAB/PB 13759•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2023, 14:22

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) 0000525-62.2019.8.15.0441 [Calúnia] REPRESENTANTE: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA REPRESENTADO: ALUISIO VINAGRE REGIS SENTENÇA Vistos, etc. REPRESENTANTE: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra REPRESENTADO: ALUISIO VINAGRE REGIS, igualmente qualificada. Noticiado o falecimento do querelado, o MP pugnou pela extinção da

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) 0000525-62.2019.8.15.0441 [Calúnia] REPRESENTANTE: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA REPRESENTADO: ALUISIO VINAGRE REGIS SENTENÇA Vistos, etc. REPRESENTANTE: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra REPRESENTADO: ALUISIO VINAGRE REGIS, igualmente qualificada. Noticiado o falecimento do querelado, o MP pugnou pela extinção da

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:14

Extinta a Punibilidade por morte do agente

14/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:54

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 21:45

Despacho

•18/08/2021, 18:24

Despacho

•29/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:54

Sentença

•14/11/2023, 09:14