0843523-17.2021.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIANA GARCIA FRAZAO BELO

CPF 089.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

22/04/2026, 07:40

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2026, 07:40

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2023, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843523-17.2021.8.15.2001. AUTOR: MARIANA GARCIA FRAZAO BELO REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de cota

24/11/2023, 13:51

Documentos

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:23

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:23

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:23

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:23

Decisão

•07/11/2021, 18:02

Decisão

•19/11/2021, 21:34

Despacho

•18/01/2022, 13:08

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:58

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 14:58

Decisão

•17/02/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:18

Despacho

•13/05/2022, 10:12

Decisão

•24/05/2022, 14:28

Despacho

•21/07/2022, 12:29