0850291-85.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.609,96

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BRUNA ABRANTES ROCHA LEITAO

CPF 077.***.***-20

Autor

ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA

CPF 096.***.***-05

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO MACIEL SITONIO

OAB/PB 24500•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:12

Juntada de Alvará

04/03/2024, 13:26

Juntada de Alvará

29/02/2024, 12:46

Juntada de Alvará

26/02/2024, 12:07

Juntada de Alvará

23/02/2024, 12:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de BRUNA ABRANTES ROCHA LEITAO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA, BRUNA ABRANTES ROCHA LEITAO PROMOVIDO(A) REU: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. D E C I S Ã O Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro gr Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0850291-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA, BRUNA ABRANTES ROCHA LEITAO PROMOVIDO(A) REU: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. D E C I S Ã O Com base no ENUNCIADO 166 do FONAJE, passo a fazer o necessário juízo de admissibilidade do Recurso Inominado interposto (ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro gr Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0850291-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:26

Não recebido o recurso de ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA - CPF: 096.778.274-05 (AUTOR).

30/01/2024, 12:26

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:19

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 15:22

SENTENÇA

•14/11/2023, 09:27

DESPACHO

•12/12/2023, 09:43

DESPACHO

•12/12/2023, 09:43

DECISÃO

•30/01/2024, 12:26

DECISÃO

•30/01/2024, 12:26