0840113-53.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.618,12

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0840113-53.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

20/11/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 16:51

Conclusos para despacho

08/05/2022, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2022, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2022, 08:51

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/01/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

28/06/2021, 11:19

Conclusos para despacho

06/05/2021, 21:08

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 21:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 16:03

DECISÃO

•28/06/2021, 11:19

DECISÃO

•18/03/2022, 08:51

DECISÃO

•11/05/2022, 16:51

DESPACHO

•22/12/2022, 16:55

SENTENÇA

•08/08/2023, 12:13

DESPACHO

•16/11/2023, 12:04