0044082-85.2013.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 292.500,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0005-44

Autor

GAMA DIESEL LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-42

Autor

RAFAN COSMETICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-43

Reu

RAFAEL COUTINHO NERI

CPF 742.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS JARDIM

CPF 916.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO SA DE ALMEIDA NETO

OAB/PB 18708•Representa: ATIVO

JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR

OAB/PB 12785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2026, 08:05

Baixa Definitiva

18/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 12/02/2026

17/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de RAFAN COSMETICOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de GAMA DIESEL LTDA. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:04

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 17:04

Despacho

•17/09/2021, 10:36

Despacho

•22/09/2021, 08:46

Despacho

•16/12/2021, 20:26

Despacho

•16/12/2021, 22:35

Despacho

•26/10/2023, 10:24

Despacho

•17/11/2023, 08:07

Despacho

•01/05/2024, 19:37

Sentença

•29/07/2024, 13:03

Sentença

•07/08/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:43

Despacho

•22/11/2024, 11:13

Despacho

•05/02/2025, 08:13

Despacho

•25/06/2025, 18:16