Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0813068-89.2020.8.15.0001

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 5.185,59
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
CNPJ 08.***.***.0001-46
Autor
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB
Terceiro
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LACERDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:56

Publicado Edital em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0813068-89.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a Ação acima mencion

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 01:09

Conclusos para decisão

02/11/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:54
Documentos
DESPACHO
24/08/2020, 19:44
ATO ORDINATÓRIO
25/08/2020, 15:15
ATO ORDINATÓRIO
18/01/2021, 23:29
ATO ORDINATÓRIO
05/08/2021, 09:02
ATO ORDINATÓRIO
01/10/2021, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
04/11/2021, 07:34
ATO ORDINATÓRIO
08/11/2021, 08:15
DESPACHO
25/05/2022, 20:42
ATO ORDINATÓRIO
28/06/2022, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
30/11/2022, 21:09
DESPACHO
11/07/2023, 15:04
DESPACHO
08/11/2023, 01:09
SENTENÇA
19/07/2024, 17:43