0820107-35.2023.8.15.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 9.970,71

Orgao julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

ROSANE CRISTINA GOMES CAMPOS

CPF 032.***.***-46

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF 013.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

OAB/PB 3898•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 10:31

Declarada incompetência

12/04/2026, 18:05

Determinada a redistribuição dos autos

12/04/2026, 18:05

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:44

Processo Desarquivado

27/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:59

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:08

Documentos

Despacho

•27/06/2023, 09:54

Despacho

•27/06/2023, 10:38

Despacho

•28/08/2023, 10:05

Despacho

•06/09/2023, 08:58

Despacho

•23/10/2023, 09:24

Decisão

•17/11/2023, 14:56

Despacho

•20/03/2024, 12:18

Despacho

•20/03/2024, 12:34

Sentença

•28/06/2024, 11:23

Despacho

•22/08/2024, 14:58

Decisão

•13/12/2024, 09:31

Decisão

•12/04/2026, 18:05