0858350-38.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.663,12

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF 043.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0858350-38.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/11/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 23:15

Conclusos para despacho

07/02/2022, 05:26

Juntada de Petição de SISBAJUD.pdf

06/02/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2022, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

01/07/2021, 20:22

Juntada de Petição de cota

26/06/2021, 19:42

Conclusos para despacho

19/06/2021, 19:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2021, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 22:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 22:20

Juntada de Certidão

30/11/2020, 20:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:20

DECISÃO

•01/07/2021, 20:22

DECISÃO

•11/05/2022, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 21:34

SENTENÇA

•29/03/2023, 17:46

DESPACHO

•24/11/2023, 09:32