Voltar para busca
0800369-48.2020.8.15.0201
Apelação CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE
CNPJ 01.***.***.0001-70
DAVINO PEREIRA LEAL
CPF 019.***.***-61
JOSE AILSON CABRAL DE VASCONCELOS
CPF 040.***.***-38
ROSA MARIA BARBOSA SOARES
CPF 030.***.***-82
Advogados / Representantes
MICHELE TRINDADE MEDEIROS
OAB/PB 13470•Representa: ATIVO
ELIBIA AFONSO DE SOUSA
OAB/PB 12587•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/10/2022, 18:51Baixa Definitiva
26/10/2022, 18:51Transitado em Julgado em 18/10/2022
26/10/2022, 18:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022, 00:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022, 00:17Juntada de Petição de petição
25/08/2022, 19:45Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 08:38Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.612.343/0001-70 (APELANTE) e não-provido
08/08/2022, 21:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022, 15:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022, 15:32Juntada de certidão de julgamento
02/08/2022, 15:26Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:52Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:38Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 07:46Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 16:49Documentos
DESPACHO
•01/07/2020, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2020, 08:46
SENTENÇA
•26/11/2020, 15:47
DESPACHO
•23/03/2022, 05:57
DESPACHO
•07/07/2022, 11:37
DESPACHO
•11/07/2022, 13:03
ACÓRDÃO
•08/08/2022, 21:20