0844568-85.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.427,52

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2024, 13:45

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 17:15

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/09/2024, 15:32

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:15

Determinada a redistribuição dos autos

09/09/2024, 10:45

Juntada de Certidão

07/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

07/09/2024, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 23:34

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/08/2023, 14:41

DECISÃO

•16/08/2023, 11:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/09/2023, 19:48

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:32

SENTENÇA

•28/01/2024, 09:37

SENTENÇA

•29/01/2024, 11:47

SENTENÇA

•29/01/2024, 11:47

DECISÃO

•02/09/2024, 13:07

DECISÃO

•06/09/2024, 23:33

DECISÃO

•09/09/2024, 10:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/09/2024, 17:15