0800549-24.2019.8.15.0161

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/05/2024, 23:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO BELO DA SILVA - CPF: 085.705.594-10 (REU)

14/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 08:36

Conclusos para despacho

25/02/2024, 15:52

Juntada de outros documentos

25/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de LEONARDO BELO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:58

Publicado Edital em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800549-24.2019.8.15.0161.. REU: LEONARDO BELO DA SILVA natural de Nova Floresta - PB, nascidos aos 03/07/1987, filho de José Belo da Silva e de Antonia Severina da Silva, portador de RG nº 3.510.99 Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/11/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:18

Conclusos para despacho

15/10/2023, 15:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2019, 09:43

DESPACHO

•15/01/2020, 11:52

DESPACHO

•21/05/2020, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 11:51

DESPACHO

•19/10/2021, 11:20

DESPACHO

•13/09/2022, 15:13

DECISÃO

•29/03/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 20:37

DESPACHO

•04/05/2023, 12:21

DESPACHO

•22/07/2023, 11:03

DESPACHO

•11/08/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 15:53

DESPACHO

•17/10/2023, 13:18

DESPACHO

•27/03/2024, 08:36

DECISÃO

•14/05/2024, 10:45