0001229-54.2019.8.15.0351

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS

OAB/PB 15048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:03

Juntada de Informações

09/04/2024, 10:42

Juntada de Alvará

08/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:46

Juntada de Informações

03/04/2024, 12:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de cota

08/12/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:06

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de cota

03/12/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ. REU: JOSE WELLINGTON VIEIRA DA SILVA. DECISÃO REU: JOSE WELLINGTON VIEIRA DA SI Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). PROCESSO N. 0001229-54.2019.8.15.0351 [Crimes de Trânsito]. Vistos, etc. Acolho integralmente o parecer ministerial retro, adotando os fundamentos expostos como razões para decidir. Desta feita, defiro o pedido de restituição da fiança formulado por

01/12/2023, 00:00

Outras Decisões

30/11/2023, 18:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 11:54

DECISÃO

•14/09/2021, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:28

SENTENÇA

•13/09/2023, 10:56

SENTENÇA

•13/09/2023, 10:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/11/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 09:59

DECISÃO

•30/11/2023, 18:10

DECISÃO

•30/11/2023, 18:10