0802219-70.2023.8.15.0351

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.304,30

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Autor

SIRLLANYA ALVES DO NASCIMENTO

CPF 117.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA

OAB/PB 19951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024, 15:53

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 12:14

Juntada de certidão de julgamento

21/05/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 09:54

DECISÃO

•16/11/2023, 10:43

DECISÃO

•17/11/2023, 07:16

SENTENÇA

•30/11/2023, 18:14

SENTENÇA

•30/11/2023, 18:14

DECISÃO

•29/01/2024, 18:30

DECISÃO

•09/04/2024, 11:38

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 16:40