0853841-88.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

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Partes do Processo

FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA

CPF 461.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULITA COSTA ARANHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:00

Determinado o arquivamento

30/06/2024, 22:11

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 17:14

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 09:14

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 09:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FREDERICO BELARMINO DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0853841-88.2023.8.15.2001 Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assi

02/04/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2024, 22:30

Conclusos para decisão

26/03/2024, 02:29

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO

•10/10/2023, 11:00

PROJETO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 17:13

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:00

SENTENÇA

•30/11/2023, 20:57

DESPACHO

•15/02/2024, 22:28

DESPACHO

•22/02/2024, 12:11

DECISÃO

•31/03/2024, 22:30

DECISÃO

•01/04/2024, 07:44

DECISÃO

•02/05/2024, 15:03

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:21

DECISÃO

•30/06/2024, 22:11