0802010-66.2023.8.15.0201

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

IRANILZA DELMIRO PEREIRA MUNIZ

CPF 094.***.***-26

Autor

ESTADO PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 07/05/2025

09/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de IRANILZA DELMIRO PEREIRA MUNIZ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:26

Prejudicado o recurso

11/02/2025, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2024, 19:51

Conclusos para despacho

26/11/2024, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:21

Documentos

DESPACHO

•03/12/2023, 19:31

DESPACHO

•04/12/2023, 06:13

DECISÃO

•01/03/2024, 14:54

DECISÃO

•08/03/2024, 06:02

SENTENÇA

•07/06/2024, 10:03

DESPACHO

•04/07/2024, 12:01

DESPACHO

•23/10/2024, 14:17

DESPACHO

•14/12/2024, 19:51

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 11:00