0008558-48.2018.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:27

Juntada de documento de comprovação

16/10/2025, 10:23

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Certidão

05/05/2025, 11:20

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 17:38

Juntada de Guia de Execução Penal

24/09/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 27/06/2023

04/06/2024, 22:00

Outras Decisões

20/03/2024, 09:28

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:54

Juntada de Certidão

19/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 12:04

Despacho

•28/06/2022, 21:18

Despacho

•01/11/2022, 18:31

Despacho

•22/11/2022, 18:27

Sentença

•29/05/2023, 21:18

Decisão

•29/05/2023, 21:18

Decisão

•23/08/2023, 23:38

Decisão

•20/03/2024, 09:28