0802110-64.2021.8.15.0371

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA

CPF 429.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GOMES DA SILVA

OAB/PB 23902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/04/2025, 07:57

Baixa Definitiva

28/04/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 06/02/2025

28/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de cota

08/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:48

Conhecido o recurso de RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA - CPF: 429.484.968-10 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 21:45

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2024, 19:54

Documentos

DESPACHO

•19/05/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 10:39

DESPACHO

•23/07/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 07:37

DESPACHO

•03/11/2021, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2021, 06:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 14:44

DECISÃO

•07/02/2022, 08:07

DECISÃO

•28/04/2022, 08:46

DESPACHO

•24/11/2022, 13:00

SENTENÇA

•07/11/2023, 23:32

DESPACHO

•06/12/2023, 10:55

DESPACHO

•13/08/2024, 11:00

DESPACHO

•29/10/2024, 19:18

DESPACHO

•27/11/2024, 15:53