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0807309-90.2022.8.15.2001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 23.776,00
Orgao julgador
7ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
JOSE MARCELO BERNARDO ALVES
CPF 373.***.***-53
BANCO PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PARAMERICANO S.A.
BANCO PAN S/A
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB 4007•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55Arquivado Definitivamente
06/05/2024, 10:28Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024, 10:28Decorrido prazo de JOSE MARCELO BERNARDO ALVES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:57Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:57Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MARCELO BERNARDO ALVES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807309-90.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Alega o autor, em síntese, que vem sofrendo descontos consignados, desde o ano de 2017, provenientes de um cartão de
10/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MARCELO BERNARDO ALVES RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807309-90.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Alega o autor, em síntese, que vem sofrendo descontos consignados, desde o ano de 2017, provenientes de um cartão de
10/04/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 10:59Julgado improcedente o pedido
09/04/2024, 10:59Conclusos para julgamento
15/03/2024, 09:46Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 00:01Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 08:57Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:36Documentos
Decisão
•16/02/2022, 14:59
Decisão
•23/02/2022, 13:16
Decisão
•27/07/2022, 15:04
Decisão
•04/12/2022, 18:17
Despacho
•10/05/2023, 15:33
Despacho
•15/06/2023, 00:07
Decisão
•28/08/2023, 19:23
Decisão
•28/11/2023, 07:38
Despacho
•15/02/2024, 08:02
Sentença
•09/04/2024, 10:59
Sentença
•09/04/2024, 10:59