0804859-40.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

4 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

JESSICA FRANCIELLE FELIPE FERREIRA

Terceiro

PATRICIA FELIPE MACEDO

CPF 050.***.***-89

Reu

JESSICA FRANCIELLE FELIPE FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:03

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:57

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de cota

03/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.

02/04/2024, 13:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PATRICIA FELIPE MACEDO - CPF: 050.318.894-89 (REU)

02/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de JESSICA FRANCIELLE FELIPE FERREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de PATRICIA FELIPE MACEDO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 22:25

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 22:25

Juntada de Petição de cota

11/03/2024, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 00:02

Despacho

•12/05/2023, 09:33

Despacho

•21/07/2023, 12:26

Despacho

•26/07/2023, 09:20

Decisão

•31/07/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 01:07

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:40

Despacho

•19/12/2023, 20:30

Decisão

•22/02/2024, 08:44

Decisão

•25/02/2024, 18:53

Termo de Audiência com Sentença

•05/03/2024, 12:18

Decisão

•08/03/2024, 12:35

Termo de Audiência com Sentença

•02/04/2024, 13:46

Despacho

•04/04/2024, 18:57