0801487-26.2023.8.15.0081

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

PREFEITURA DE BANANAEIRAS

Terceiro

LAURISETE LIMA DA PAIXAO TEIXEIRA

CPF 018.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 10:59

Baixa Definitiva

08/10/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.927.915/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

05/09/2024, 15:24

Voto do relator proferido

05/09/2024, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:10

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de resposta

05/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:02

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2024, 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2024, 17:55

Documentos

DESPACHO

•09/10/2023, 08:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 21:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 21:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2023, 21:14

SENTENÇA

•19/12/2023, 23:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2024, 18:47

DESPACHO

•24/05/2024, 15:27

DESPACHO

•19/08/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 15:24