0869283-94.2023.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 261,36

Orgao julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE ROBSON DO NASCIMENTO

CPF 818.***.***-04

Autor

RAFAEL LUCAS DIAS DO NASCIMENTO

CPF 105.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007•Representa: ATIVO

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS

OAB/PB 20724•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 11:51

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 10:00 5ª Vara de Família da Capital.

30/01/2024, 11:16

Homologada a Transação

30/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/01/2024, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a gratuidade processual, a teor do disposto no artigo 98 do CPC, ressalvada a possibilidade de revogação desde que não comprovados os requisitos legais. Reservo-me a apreciar o pedido de tutela antecipada/liminar por ocasião da audiência de conciliação. Determino o registro de segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. Designe-se audiência de conciliação, observando-se os prazos legais e conforme pauta deste Juízo. Por conseguinte, nos termos dos arts. 335, 694 e 695 do CPC,

11/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:41

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/12/2023, 15:16

DESPACHO

•19/12/2023, 11:34

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•30/01/2024, 11:16