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0854139-56.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.404,68
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024, 15:20Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Decorrido prazo de LUCIANO VICENTE DE LIMA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:12Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
24/01/2024, 02:22Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0854139-56.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
16/01/2024, 00:00Expedição de Edital.
15/01/2024, 14:49Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:48Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023, 23:21Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2021, 18:31
DESPACHO
•06/09/2023, 10:28
SENTENÇA
•20/09/2023, 10:59
SENTENÇA
•19/07/2024, 18:12