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0832219-26.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.817,21
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0832219-26.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
16/01/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
22/06/2022, 14:05Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022, 13:13Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 09:02Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 08:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022, 02:18Expedição de Outros documentos.
08/12/2021, 12:22Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021, 05:20Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 10:25Conclusos para despacho
24/02/2021, 18:47Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de erro material
04/11/2018, 10:49Documentos
DESPACHO
•20/04/2021, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•19/04/2022, 09:02
DESPACHO
•30/12/2022, 21:27
SENTENÇA
•28/08/2023, 08:25