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0821239-78.2022.8.15.2001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 5.360,40
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
ANA MARIA FERNANDES DE FRANCA ALVES
CPF 075.***.***-46
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025, 10:34Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Decorrido prazo de TEREZINHA CANDIDO NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:13Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
24/01/2024, 02:22Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0821239-78.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
16/01/2024, 00:00Expedição de Edital.
15/01/2024, 14:47Juntada de Petição de diligência
24/09/2023, 11:28Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023, 11:28Documentos
SENTENÇA
•06/09/2023, 10:42
SENTENÇA
•19/07/2024, 17:56