0775809-31.2007.8.15.2001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 927,26

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVAILDO PEREIRA GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0775809-31.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

16/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

21/09/2021, 05:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:32

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:43

Juntada de Petição de cota

02/09/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de cota

14/09/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/09/2020, 16:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 12:42

DECISÃO

•24/03/2020, 11:14

DESPACHO

•27/08/2021, 09:53

DECISÃO

•30/06/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 15:01

SENTENÇA

•17/11/2023, 04:55