0866594-77.2023.8.15.2001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

MATEUS SANTANA FREIRE

CPF 131.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

KELLY CALDAS VILARIM

OAB/PB 17687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 09:09

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 31/05/2025

26/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 23:20

Decorrido prazo de MATEUS SANTANA FREIRE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAQUEL DE SANTANA PESSOA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:16

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:19

Documentos

DECISÃO

•07/12/2023, 09:44

DESPACHO

•07/12/2023, 12:34

DECISÃO

•15/01/2024, 09:57

DECISÃO

•15/01/2024, 09:57

DECISÃO

•26/01/2024, 20:01

DECISÃO

•26/01/2024, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 14:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/06/2024, 14:09

SENTENÇA

•11/09/2024, 16:28

SENTENÇA

•11/09/2024, 16:28

DESPACHO

•14/10/2024, 17:37

DESPACHO

•09/01/2025, 16:45

DESPACHO

•27/03/2025, 07:45

DESPACHO

•01/04/2025, 07:38