0800864-74.2024.8.15.0000

Agravo de InstrumentoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

CPF 007.***.***-57

Autor

CENTRAL EOLICA BORBOREMA II S.A.

CNPJ 47.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338•Representa: ATIVO

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

OAB/PB 19353•Representa: ATIVO

JANAINA VOLTOLINI

OAB/SC 53521•Representa: PASSIVO

RODRIGO ALVES SOARES

OAB/MG 87943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAL EOLICA BORBOREMA II S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 21:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:26

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

07/06/2024, 19:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:21

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/01/2024, 00:38

DECISÃO

•15/01/2024, 13:56

COMUNICAÇÕES

•16/01/2024, 07:54

DESPACHO

•23/02/2024, 11:27

DESPACHO

•27/03/2024, 12:21

DESPACHO

•01/04/2024, 11:02

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 09:09

COMUNICAÇÕES

•25/04/2024, 10:44

DESPACHO

•14/05/2024, 17:57

DESPACHO

•19/06/2024, 14:08

DESPACHO

•20/06/2024, 19:26

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 09:14

COMUNICAÇÕES

•30/07/2024, 11:46