0845281-65.2020.8.15.2001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 129.717,83

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0011-63

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANITA LUIZA DE PAIVA ONOFRE

CPF 237.***.***-20

Reu

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF 065.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314•Representa: ATIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832•Representa: ATIVO

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 14649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 10:51

Baixa Definitiva

18/11/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ANITA LUIZA DE PAIVA ONOFRE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANITA LUIZA DE PAIVA ONOFRE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0011-63 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Documentos

DESPACHO

•13/09/2020, 22:28

DECISÃO

•23/09/2020, 08:50

DECISÃO

•23/09/2020, 20:30

DESPACHO

•22/10/2020, 14:50

DECISÃO

•03/03/2021, 23:45

DECISÃO

•04/11/2022, 09:26

DESPACHO

•19/01/2024, 18:14

DESPACHO

•19/01/2024, 18:14

DECISÃO

•05/02/2024, 09:32

DECISÃO

•14/03/2024, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 12:36

DESPACHO

•15/04/2024, 10:54

DESPACHO

•15/04/2024, 10:54

DECISÃO

•20/05/2024, 11:40

DECISÃO

•20/05/2024, 11:40