0805475-38.2022.8.15.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Partes do Processo

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-28

Autor

ROMULO FERREIRA DE SOUZA

CPF 007.***.***-26

Autor

ROMULO FERREIRA DE SOUZA

CPF 007.***.***-26

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/12/2023, 04:00

Baixa Definitiva

20/12/2023, 04:00

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/12/2023, 03:59

Decorrido prazo de ROMULO FERREIRA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

14/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:47

Conhecido o recurso de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.601.397/0001-28 (APELANTE) e não-provido

17/11/2023, 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 11:52

Juntada de certidão de julgamento

14/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 08:29

Documentos

DESPACHO

•17/03/2022, 13:08

DESPACHO

•17/03/2022, 13:09

DECISÃO

•29/03/2022, 16:18

DESPACHO

•21/06/2022, 22:26

DESPACHO

•27/06/2022, 08:22

DESPACHO

•02/08/2022, 23:41

DESPACHO

•03/08/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 14:03

DECISÃO

•28/09/2022, 11:01

SENTENÇA

•09/11/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 12:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/12/2022, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 13:27