0800009-81.2021.8.15.0071

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 130.278,84

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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Partes do Processo

ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF 203.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA

CPF 071.***.***-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 10:31

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

19/03/2026, 11:13

Conhecido o recurso de ANTONIA BARBOZA DE OLIVEIRA - CPF: 203.360.124-20 (APELANTE) e provido

19/03/2026, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:35

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:16

Documentos

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:45

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:45

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:45

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:45

Documento Jurisprudência

•13/01/2021, 15:45

Despacho

•20/01/2021, 15:09

Decisão

•21/02/2021, 17:20

Decisão

•17/10/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:52

Decisão

•22/01/2024, 12:44

Decisão

•22/01/2024, 12:44

Despacho

•15/05/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 08:14

Sentença

•29/07/2024, 12:31

Decisão

•16/09/2024, 16:19