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0029016-65.2013.8.15.2001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 29.961,36
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:42Juntada de ofício requisitório de precatório
16/01/2026, 13:54Juntada de ofício requisitório de precatório
16/01/2026, 13:54Juntada de Informações
08/01/2026, 10:22Conclusos para despacho
18/11/2025, 10:53Juntada de Petição de cota
12/08/2025, 13:41Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 15:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 00:34Publicado Ofício (Outros) em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029016-65.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 22 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
23/07/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 10:06Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 10:06Ato ordinatório praticado
22/07/2025, 10:05Juntada de Precatório
22/07/2025, 10:05Documentos
Autos digitalizados
•15/02/2019, 11:28
Ato Ordinatório
•10/07/2019, 16:55
Ato Ordinatório
•10/07/2019, 16:56
Ato Ordinatório
•12/03/2020, 15:54
Despacho
•28/09/2020, 15:45
Despacho
•16/10/2020, 19:11
Despacho
•19/10/2020, 20:36
Acórdão
•10/11/2020, 11:06
Decisão
•03/05/2021, 10:12
Despacho
•21/07/2021, 17:50
Despacho
•23/05/2022, 18:04
Despacho
•24/05/2022, 14:38
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/06/2022, 15:57
Outros Documentos
•08/06/2022, 15:57
Despacho
•31/08/2022, 14:38