0011464-29.2009.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ALFREDO LUCAS NETO

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 10:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Decorrido prazo de ALFREDO LUCAS NETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Publicado Decisão em 15/02/2024.

18/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

18/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALFREDO LUCAS NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0011464-29.2009.8.15.2001 Vistos etc. A presente demanda fora julgada improcedente com condenação em honorários advocatícios.

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:21

Outras Decisões

08/02/2024, 10:21

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/03/2019, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:57

DESPACHO

•11/08/2020, 11:08

DESPACHO

•11/08/2020, 15:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2020, 08:27

DESPACHO

•12/11/2020, 14:35

DECISÃO

•31/01/2021, 21:56

DECISÃO

•08/02/2021, 10:20

DECISÃO

•21/02/2022, 16:48

DECISÃO

•08/02/2024, 10:21