0806395-55.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JEFFERSON FERNANDO SANTOS SIQUEIRA

CPF 064.***.***-79

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HEITOR ALBUQUERQUE RIOS

OAB/CE 38251•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 14:43

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 12:31

Juntada de Alvará

16/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDO SANTOS SIQUEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDO SANTOS SIQUEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:37

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON FERNANDO SANTOS SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: HEITOR ALBUQUERQUE RIOS - CE38251 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806395-55.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON FERNANDO SANTOS SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: HEITOR ALBUQUERQUE RIOS - CE38251 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806395-55.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

25/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•08/02/2024, 11:16

DESPACHO

•13/02/2024, 23:07

PROJETO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 16:44

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:10

SENTENÇA

•22/03/2024, 09:36