0800826-87.2023.8.15.0391

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

TIAGO SIMOES DOS SANTOS

CPF 073.***.***-25

Autor

VICENTE DE PAULA CAMPOS

CPF 055.***.***-27

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA

OAB/PB 15686•Representa: ATIVO

MARIA MADALENA SANTOS SOUSA

OAB/PB 18415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CAMPOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de TIAGO SIMOES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:07

Publicado Sentença em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira Gabinete Virtual CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0800826-87.2023.8.15.0391 [Calúnia] QUERELANTE: TIAGO SIMOES DOS SANTOS QUERELADO: VICENTE DE PAULA CAMPOS SENTENÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO PRAZO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 290, NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Vistos, etc. O autor ingre

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira Gabinete Virtual CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) 0800826-87.2023.8.15.0391 [Calúnia] QUERELANTE: TIAGO SIMOES DOS SANTOS QUERELADO: VICENTE DE PAULA CAMPOS SENTENÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO PRAZO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 290, NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Vistos, etc. O autor ingre

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 10:33

Indeferida a petição inicial

14/02/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 15:07

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:08

Documentos

DECISÃO

•18/10/2023, 15:58

SENTENÇA

•14/02/2024, 10:33