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0805249-76.2024.8.15.2001
Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.117,68
Orgao julgador
Juiz Edivan Rodrigues Alexandre
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
GOL
GOL LINHAS AEREAS
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/PB 26165•Representa: ATIVO
JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO
OAB/PB 31591•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/05/2024, 08:34Baixa Definitiva
24/05/2024, 08:34Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024, 08:31Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
02/05/2024, 10:18Voto do relator proferido
02/05/2024, 10:18Determinada diligência
02/05/2024, 10:18Juntada de certidão de julgamento
29/04/2024, 10:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024, 09:52Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 09:09Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024, 09:07Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2024, 20:09Determinada diligência
23/03/2024, 20:09Expedição de Outros documentos.
23/03/2024, 20:09Juntada de Certidão
23/03/2024, 10:35Conclusos para despacho
23/03/2024, 10:35Documentos
DESPACHO
•02/02/2024, 09:56
PROJETO DE SENTENÇA
•02/03/2024, 20:44
SENTENÇA
•05/03/2024, 10:25
SENTENÇA
•05/03/2024, 12:03
DECISÃO
•22/03/2024, 10:05
DESPACHO
•23/03/2024, 20:09
ACÓRDÃO
•02/05/2024, 10:18