0802404-71.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SAMANTA FRANCISCA FELIX DOS SANTOS

CPF 110.***.***-83

Autor

RUBENS FELLIPE LIMA ALVES

CPF 101.***.***-62

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS FELLIPE LIMA ALVES

OAB/PB 27603•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 20/03/2024

08/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:19

Publicado Sentença em 06/03/2024.

07/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802404-71.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES, SAMANTA FRANCISCA FELIX DOS SANTOS PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Regi

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802404-71.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES, SAMANTA FRANCISCA FELIX DOS SANTOS PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Regi

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802404-71.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES, SAMANTA FRANCISCA FELIX DOS SANTOS PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Regi

05/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 12:34

Juntada de Projeto de sentença

29/02/2024, 11:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo

29/02/2024, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

29/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 14:25

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•29/02/2024, 11:36

SENTENÇA

•29/02/2024, 12:34

SENTENÇA

•04/03/2024, 13:45