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0801521-63.2022.8.15.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
Autor
DELEGACIA DO MUNICIPIO DE ITATUBA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA
OAB/PB 14865Representa: PASSIVO
VICTOR DE FARIAS LIMA
OAB/PB 27876Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/06/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:55

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:55

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 07:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/12/2024, 18:26

Juntada de comunicações

06/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:30

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 13:27

Juntada de Mandado

06/12/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:34

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2024, 09:39

Recebidos os autos

07/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2024, 19:43

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024, 12:21
Documentos
DECISÃO
27/02/2023, 09:54
DESPACHO
28/02/2023, 09:47
DESPACHO
13/03/2023, 09:14
ATO ORDINATÓRIO
10/05/2023, 13:27
DECISÃO
16/06/2023, 09:07
DECISÃO
29/09/2023, 12:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
05/10/2023, 12:10
ATO ORDINATÓRIO
19/10/2023, 08:51
ATO ORDINATÓRIO
25/10/2023, 07:44
DECISÃO
30/11/2023, 17:47
DESPACHO
14/12/2023, 11:48
SENTENÇA
06/03/2024, 10:52
SENTENÇA
07/03/2024, 08:52
DECISÃO
25/03/2024, 08:41
DESPACHO
21/04/2024, 15:29