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0801521-63.2022.8.15.0201
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Ingá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
DELEGACIA DO MUNICIPIO DE ITATUBA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA
OAB/PB 14865•Representa: PASSIVO
VICTOR DE FARIAS LIMA
OAB/PB 27876•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2025, 15:53Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 07:55Juntada de Certidão
09/12/2024, 07:55Juntada de documento de comprovação
09/12/2024, 07:51Juntada de Guia de Recolhimento Penal
06/12/2024, 18:26Juntada de comunicações
06/12/2024, 13:39Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 13:30Juntada de outros documentos
06/12/2024, 13:27Juntada de Mandado
06/12/2024, 09:52Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 14:46Conclusos para despacho
07/10/2024, 10:34Juntada de certidão de prevenção
07/10/2024, 09:39Recebidos os autos
07/10/2024, 09:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024, 19:43Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2024, 12:21Documentos
DECISÃO
•27/02/2023, 09:54
DESPACHO
•28/02/2023, 09:47
DESPACHO
•13/03/2023, 09:14
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2023, 13:27
DECISÃO
•16/06/2023, 09:07
DECISÃO
•29/09/2023, 12:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
•05/10/2023, 12:10
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2023, 08:51
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2023, 07:44
DECISÃO
•30/11/2023, 17:47
DESPACHO
•14/12/2023, 11:48
SENTENÇA
•06/03/2024, 10:52
SENTENÇA
•07/03/2024, 08:52
DECISÃO
•25/03/2024, 08:41
DESPACHO
•21/04/2024, 15:29