0800007-24.2024.8.15.0551

Recurso Inominado CívelGratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REMIGIO

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIO

CNPJ 09.***.***.0001-09

Autor

JOAO MANOEL DA SILVA LEMOS

CPF 071.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA VIANA SOUTO

OAB/PB 20878•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024, 13:05

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:06

Voto do relator proferido

03/09/2024, 17:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMIGIO - CNPJ: 09.048.976/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

03/09/2024, 17:19

Determinada diligência

03/09/2024, 17:18

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2024, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024, 15:38

Determinada diligência

16/05/2024, 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2024, 15:38

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:31

Documentos

DESPACHO

•09/01/2024, 18:08

DESPACHO

•08/03/2024, 11:26

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:08

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:08

DESPACHO

•08/05/2024, 20:08

DESPACHO

•08/05/2024, 20:08

DESPACHO

•09/05/2024, 07:58

DECISÃO

•16/05/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 17:18