Cumprimento de sentença 0804717-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DAYANA RABELO TOLEDO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA

OAB/ES 24405·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DAYANA RABELO TOLEDO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:27

Homologada a Transação

03/05/2024, 10:09

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

02/05/2024, 21:19

Processo Desarquivado

02/05/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de DAYANA RABELO TOLEDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANA RABELO TOLEDO PROMOVIDO: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804717-05.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronica

05/04/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de DAYANA RABELO TOLEDO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:27

Homologada a Transação

03/05/2024, 10:09

Determinado o arquivamento

03/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

02/05/2024, 21:19

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•13/03/2024, 10:58

SENTENÇA

•14/03/2024, 11:13

Processo Desarquivado

02/05/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:29

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de DAYANA RABELO TOLEDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANA RABELO TOLEDO PROMOVIDO: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804717-05.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronica

05/04/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de DAYANA RABELO TOLEDO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2024, 12:48

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANA RABELO TOLEDO PROMOVIDO: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804717-05.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronica

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANA RABELO TOLEDO PROMOVIDO: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804717-05.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronica

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024, 11:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:58

Juntada de Projeto de sentença

13/03/2024, 10:58

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2024, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 03:27

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/02/2024, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 14:56

SENTENÇA

•04/04/2024, 15:53

SENTENÇA

•03/05/2024, 10:09