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0815252-61.2022.8.15.2001
Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 93.676,34
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
BANCO BRADESCO
CNPJ 60.***.***.0001-12
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
02/03/2026, 07:17Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 08:43Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 02:18Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 06:13Determinada diligência
15/06/2025, 23:34Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 00:54Conclusos para decisão
25/10/2023, 19:35Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 02:10Juntada de Petição de réplica
27/04/2023, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023, 00:21Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023, 00:21Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 09:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815252-61.2022.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, através de seu(s) advogado(s) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO, do Despacho/Decisão/S Intimação - INTIMAÇÃO ADVOGADO POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] , do Despacho/Decisão/S
03/04/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 20:08Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 20:06Documentos
Despacho
•31/03/2022, 17:28
Sentença
•26/04/2022, 08:41
Decisão
•07/07/2022, 12:01
Ato Ordinatório
•15/09/2022, 08:50
Despacho
•27/09/2022, 10:27
Ato Ordinatório
•31/03/2023, 20:05
Ato Ordinatório
•31/03/2023, 20:06
Despacho
•15/06/2025, 23:34